Portuário obtém indenização porque aumento salarial não compensou horas extras suprimidas
27 de outubro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Companhia Docas do Estado de São Paulo […]
Empresas jornalísticas buscam estender lei sobre capital estrangeiro a portais
27 de outubro de 2016
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5613) com pedido para que o Supremo Tribunal Federal […]
Ação questiona norma do AM sobre uso de servidores na administração tributária
27 de outubro de 2016
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5597) ajuizada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) questiona, no […]
STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei
27 de outubro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria […]
Mantida decisão que limitou desconto de empréstimo a 30% da renda líquida
27 de outubro de 2016
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de se limitar […]
Execução da pena após segundo grau também vale para parlamentares
27 de outubro de 2016
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (26) que a execução provisória da pena após […]
Negado pedido de indenização de cooperativa impedida de vender leite por problema sanitário
27 de outubro de 2016
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização de danos morais e […]
Adoção Internacional: estrangeiros buscam irmãos e crianças mais velhas
26 de outubro de 2016
Quatro irmãos com idades entre 3 e 13 anos, que vivem em abrigos no Distrito Federal, aguardam ansiosos o início […]
CNJ institui concurso de sentenças emblemáticas em Direitos Humanos
26 de outubro de 2016
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, assinou, nesta terça-feira […]
Justiça promove em novembro o Mês Nacional do Júri
26 de outubro de 2016
Durante todo o mês de novembro, os tribunais de Justiça participarão de uma mobilização nacional do sistema de Justiça brasileiro […]
19 de dezembro
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