Notícias

Uma líder comunitária presa em flagrante por supostamente tentar vender um gerador cedido pela Eletronorte à comunidade do Chipaiá, em […]

Uma empresa de assistência médica deve indenizar, em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma paciente que teve […]

A Presidente do STJ criticou o fato de que dezenas de petições padronizadas, todas escritas em papel, tenham sido protocolizadas […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (11/7) pedido da filha de Raul Schimidt […]

Cidadã de Araguatins comprou passagem da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e levou 72 horas para chegar à cidade […]

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Departamento de Água e Esgoto de Bauru a […]

O desembargador federal Leonardo Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, não conheceu, na manhã de hoje […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) […]

Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia declarou de ofício sua incompetência para julgar litígio relativo a acidente […]