Negado seguimento a HC de indígenas condenados por roubo de máquinas agrícolas
6 de março de 2017
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a apreciação (negou seguimento) do Habeas Corpus (HC) 127244, […]
Associação questiona lei goiana que trata de adicionais a servidores do estado
6 de março de 2017
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI […]
ADI questiona no STF autonomia da Defensoria Pública do Estado do Acre
6 de março de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos de lei complementar do Estado do […]
Liminar permite a servidor acumulação de proventos militares e vencimentos de cargo civil
6 de março de 2017
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que vedou […]
Decisão que proibia repasse de recursos do Judiciário ao Executivo do RN é suspensa
6 de março de 2017
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu a […]
STF reafirma jurisprudência do TST que veda cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados
6 de março de 2017
O Supremo Tribunal Federal confirmou a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho que veda o desconto da contribuição assistencial de […]
Tribunal planeja cortar gasto em 2% durante o ano na PB
3 de março de 2017
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, determinou aos juízes diretores de Fóruns, […]
Professora universitária consegue reconhecimento de supervisão de estágio como parte da jornada
3 de março de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro Educacional Integrado LTDA. (Colégio e Faculdade Campo Mourão), de […]
Unifesp é condenada por reter pagamento de prestadora de serviços e não quitar dívida com terceirizado
3 de março de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), condenada […]
Copiloto da Tam vai receber adicional de periculosidade por abastecimento da aeronave
3 de março de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Tam Linhas Aéreas S.A. contra condenação ao […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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