Dia Nacional da Advocacia Pública celebra atuação em defesa do Estado e da sociedade
7 de março de 2017
Comemorado em 7 de março, o Dia Nacional da Advocacia Pública é uma data criada para homenagear os profissionais que […]
AGU evita pagamento a mulher que tentou fraudar INSS para receber auxílio-reclusão
6 de março de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que filha de presidiário obtivesse auxilio-reclusão por meio de fraude contra o Instituto Nacional […]
Procuradores federais preservam isonomia entre estudantes no acesso a curso do IFPA
6 de março de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável na Justiça em processo em que a autora buscava, por meio de […]
Turma entende que adesão a PDV da VW afasta direito ao seguro-desemprego
6 de março de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA. e […]
Gerente não consegue impugnar candidatura de motoristas para cargo em sindicato
6 de março de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um gerente contra decisão que manteve a […]
Plenário do CNJ pode concluir amanhã julgamento de desembargadores baianos
6 de março de 2017
O Conselho Nacional de Justiça pode retomar, nesta terça-feira, o julgamento do processo administrativo disciplinar contra os ex-presidentes do Tribunal […]
Justiça fluminense realiza 6 mil exames de DNA em 2016
6 de março de 2017
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou 5.989 pedidos de perícia de DNA para investigação de paternidade, […]
Maringá (PR) sedia encontro sobre Justiça Restaurativa
6 de março de 2017
Nos dias 9 e 10, a cidade de Maringá (PR) sedia o II Encontro Paranaense de Práticas Restaurativas. Os objetivos […]
Parceria com Ministério Público facilita adoções no PI
6 de março de 2017
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e o Ministério Público do estado (MPPI) firmaram termo de cooperação técnica no […]
Negado pedido de trancamento de investigação sobre fraudes fiscais no Habib’s
6 de março de 2017
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus de um franqueado da rede de […]
22 de dezembro
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