Questão disciplinar domina julgamentos do CNJ em 2017
21 de junho de 2017
Dos 80 processos julgados desde o início do ano no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 35 tratavam de […]
Negado recurso do município de São Paulo sobre base de cálculo de taxa de fiscalização
21 de junho de 2017
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Município de São Paulo relativo à cobrança da Taxa […]
Suspensa norma de município do PR que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual
21 de junho de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF […]
Suspensa decisão que paralisou processo de construção do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco
21 de junho de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu a Suspensão de Segurança (SS) 5183 para cassar os […]
Habilitação parcial em concurso não justifica indenização por lucros cessantes em caso de acidente
21 de junho de 2017
A habilitação em fase inicial de concurso público, por si só, não basta para justificar o pagamento de indenização por […]
Previdência privada fechada não é partilhável em caso de dissolução de união estável
21 de junho de 2017
O benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.659, VII, do Código Civil de 2002 […]
Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho
20 de junho de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra condenação à Fênix Clínica de Ortodontia S/S Ltda., […]
Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido
20 de junho de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um engenheiro que atuava como parceiro […]
SDI-2 mantém percentual de 20% para depósito prévio em ação rescisória
20 de junho de 2017
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar ação rescisória (AR) de bancário […]
Em Belém, um debate sobre Cadastro Nacional de Adoção
20 de junho de 2017
Possibilitar procedimentos de adoção mais confiáveis e céleres é o que se espera com a reformulação do Cadastro Nacional de […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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