Faculdade deve pagar indenização a aluna que sofreu danos morais durante trote
26 de junho de 2017
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão não conheceu de recurso que questionava o valor de […]
CNJ cobra alocação de pessoal para a justiça de primeiro grau
26 de junho de 2017
O prazo para os tribunais de justiça cumprirem a Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a […]
Usina que conduziu empregado à delegacia e divulgou acusação de furto é condenada a indenizar
23 de junho de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 20 mil a indenização que a São Fernando Açúcar […]
Empresa de energia é multada por embargos declaratórios sobre decisão transitada em julgado
23 de junho de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Centrais Elétricas do Pará S.A. – Celpa a pagar multa […]
Motorista submetido a teste do bafômetro pela empresa não comprova dano moral
23 de junho de 2017
Um motorista da Vale S.A não conseguiu, em recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, reverter decisão do Tribunal Regional do […]
Servidor público não pode advogar contra autarquia que o remun
23 de junho de 2017
Servidor público não pode exercer advocacia contra o ente público que o remunera. Foi o que a Advocacia-Geral da União […]
Acidente de trabalho: pagamento de seguro não impede ação contra empresa negligente
23 de junho de 2017
O pagamento de seguro contra acidente de trabalho por parte de empresa não isenta a mesma de ser responsabilizada caso […]
Mutirão concede 342 benefícios a presos de Ponta Grossa e Castro
23 de junho de 2017
O mutirão carcerário realizado nos dias 13 e 14 na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, em Piraquara (Região Metropolitana de […]
Violência doméstica: vara dedicada bate meta de produtividade em TO
23 de junho de 2017
Magistrados e servidores do Judiciário do Tocantins seguem empenhados no alcance das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]
Esforço concentrado reduz 600 presos e taxa de provisórios no ES
23 de junho de 2017
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do TJSE divulgou, no último dia 8, […]
23 de janeiro
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