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Excesso de barulho incomodou vizinhança. A 35ª Câmara de Direito Privado manteve sentença que condenou igreja a indenizar vizinha, em […]

Juiz titular do Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia condenou uma […]

Recurso foi proposto pelo Município de São Paulo. Decisão de hoje (15) do presidente do Tribunal de Justiça de São […]

“É inválida a cláusula coletiva que reduz o percentual do adicional de insalubridade estabelecido no art. 192 da CLT e […]

Decisão da comarca atinge oito profissionais da empresa. A Justiça mineira determinou a prisão temporária de oito funcionários da Vale […]

O juiz entendeu que o acidente ocorreu por falta de cautela da autora. O 2° Juizado Especial Cível de Linhares […]

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou condomínio ao pagamento de indenização por […]

Após realização de cirurgia para retirada de pedras na vesícula, mulher começou a sentir dores. O Juízo da 2ª Vara […]

Adolescentes passeavam nas dependências das reclamadas, quando foram abordados de forma vexatória. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca […]

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou laboratório a pagar R$ 4 mil de indenização para […]