CREA e CONFEA devem indenizar engenheiro com curso no exterior por exigência indevida 27 de setembro de 2018 TRF3 entendeu que profissional atendeu à legislação e determinou que orgãos paguem R$ 20 mil por danos morais por impedi-lo […]
TRF4 nega recurso da defesa de Lula que buscava declaração de falsidade em provas de processo criminal 27 de setembro de 2018 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento hoje (26/9) a um recurso criminal em sentido estrito interposto […]
Má-fé: Trabalhadora é condenada por pedir verbas já quitadas pela empresa 27 de setembro de 2018 Após procurar a Justiça do Trabalho para receber verbas que já haviam sido quitadas por sua ex-empregadora, uma trabalhadora do […]
TRF4 concede à professora da Marinha com filhos especiais o regime de horário reduzido 27 de setembro de 2018 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que União conceda o regime de horário reduzido […]
Aluno que quebrou os braços em atividade extraclasse será indenizado em R$ 20 mil 27 de setembro de 2018 O Município de Senador Canedo terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um […]
Negado vínculo de emprego a médica cooperada 27 de setembro de 2018 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por maioria, manteve decisão da 4ª Vara Trabalhista […]
Empresa de pneus é condenada por crime ambiental 27 de setembro de 2018 O juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína condenou, nesta quarta-feira (26/09), a empresa Star Pneus Indústria e Comércio LTDA […]
JT-MG garante adicional de transferência a empregado que teve de mudar de cidade quatro vezes 27 de setembro de 2018 O empregado de uma empresa multinacional do ramo siderúrgico ganhou na Justiça do Trabalho mineira o direito de receber o […]
Exagero em revista pessoal gera dano moral 27 de setembro de 2018 Trabalhadores de uma empresa mineira de produtos esportivos eram obrigados a levantar a blusa e abaixar as calças durante a […]
Afastado vínculo de emprego entre taxista e o “dono da placa” do veículo 27 de setembro de 2018 Alegando que trabalhou para o titular da placa do táxi por cerca de um ano, com todos os requisitos da […]