Afastada cobertura de seguro a motorista embriagado envolvido em acidente com morte
1 de setembro de 2017
A ingestão de álcool, seguida da condução de veículo, gera em desfavor do segurado uma presunção de agravamento do risco […]
Negado pedido de extinção de patente para substância que reduz tumores cerebrais
1 de setembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que revogou uma extinção de patente pelo Instituto Nacional […]
Rejeitado trâmite de ação que apontava omissão sobre revisão geral anual de subsídios
1 de setembro de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a petição inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão […]
PGR questiona lei de RO que regulamenta profissão de bombeiro civil
1 de setembro de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5761, com […]
Questionadas normas de MT que concedem incentivos fiscais a atacadistas de alimentos industrializados
1 de setembro de 2017
O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5762, […]
Liminar afasta participação de bancos públicos em operações de crédito para pagar pessoal no RJ
1 de setembro de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para afastar de dispositivo da Lei 7.529/2017, do […]
Ministro suspende regras sobre orçamento impositivo na área da saúde
1 de setembro de 2017
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595 para suspender […]
Plenário suspende julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas
1 de setembro de 2017
Foi suspenso nesta quinta-feira (31) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal […]
Robô faz em segundos o que demorava 360 mil horas para um advogado
1 de setembro de 2017
Possibilitado graças à investimentos em machine learning e uma nova rede particular de nuvem, o COIN é apenas o começo […]
JT rejeita recurso de trabalhador para que testemunha possa se retratar por declaração falsa
31 de agosto de 2017
Um ex-ajudante geral da Facchini S.A., de Votopuranga (SP), não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, reformar […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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