CNJ quer esforço dos tribunais em julgamentos dos crimes contra a vida
13 de setembro de 2017
O Conselho Nacional de Justiça instituiu, nesta terça-feira (12/9), o Mês Nacional do Júri. O objetivo é garantir maior rapidez […]
Mutirão de mediação e conciliação deve atender 3 mil casos em Maceió
13 de setembro de 2017
O Poder Judiciário de Alagoas, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (NJUS) e da […]
Desligar monitores deve poupar R$230 mil ao ano em tribunal do MT
13 de setembro de 2017
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) estima uma economia de R$ 230 mil por ano com desligamento automático dos […]
Selo Pacto pela Produtividade indica melhores práticas na Justiça do TO
13 de setembro de 2017
Doze mil processos julgados a mais. Este é o balanço referente ao esforço do trabalho de magistrados e servidores do […]
Acordos resolvem 12% dos conflitos levados à Justiça
13 de setembro de 2017
Para cada 100 processos judiciais julgados em 2016 (com sentença ou decisão terminativa), 12 conflitos foram resolvidos por meio de […]
Pedido de vista suspende julgamento sobre índice de atualização de débitos trabalhistas
13 de setembro de 2017
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta terça-feira (12) a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação […]
Negada extradição de vietnamita por apropriação de empréstimos imobiliários
13 de setembro de 2017
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (12), pedido de extradição do cidadão […]
1ª Turma nega aumento de pena de tráfico por uso de transporte público
13 de setembro de 2017
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 122042) para reafirmar entendimento contrário ao aumento de […]
Artistas defendem preservação da Amazônia em encontro com presidente do STF
13 de setembro de 2017
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na tarde desta terça-feira (12) um grupo de artistas […]
Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança
13 de setembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de pai que pleiteava a ampliação do seu direito […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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