Clube não comprova insuficiência financeira para obtenção de justiça gratuita
15 de setembro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Paraná Clube contra decisão que negou seu pedido de […]
Mantida indenização a bancário aposentado aos 31 anos por síndrome de burnout
15 de setembro de 2017
O HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo foi condenado a pagar R$ 475 mil em indenização por danos morais a […]
Ressocialização: presas do semiaberto em PE poderão dormir em casa
15 de setembro de 2017
Em Pernambuco, trinta e uma detentas do regime semiaberto terão o direito a dormir em casa após o trabalho, ao […]
Há déficit de 19,8% de juízes no Brasil
15 de setembro de 2017
Os 34 juízes que tomaram posse no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no ano passado, fizeram parte do esforço […]
Tribunal de Justiça do Paraná tem que priorizar o Primeiro Grau
14 de setembro de 2017
Em uma de suas últimas decisões antes de encerrar seu mandato no CNJ, o conselheiro Carlos Dias determinou que o […]
Suspenso dispositivo da Constituição do AP que autoriza Legislativo a interpelar procurador
14 de setembro de 2017
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender parte de dispositivo da Constituição do Amapá […]
Extinta ação da CNC que questionava feriado do Dia da Consciência Negra no RJ
14 de setembro de 2017
O ministro Alexandre de Moraes julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4091, na qual a Confederação Nacional do […]
Código Florestal, tributação diferenciada de instituições financeiras e cabimento de embargos infringentes na pauta desta quinta-feira (14)
14 de setembro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (14) cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei […]
Data da intimação tácita é prorrogada quando cai em dia não útil
14 de setembro de 2017
Nos casos em que o prazo de dez dias da intimação tácita se consuma em feriado ou fim de semana, […]
Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66
14 de setembro de 2017
A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não eliminou do […]
22 de dezembro
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