Pouco convívio com adotantes irregulares não autoriza adoção à brasileira
22 de agosto de 2017
Ao analisar um caso de adoção irregular – a chamada adoção à brasileira –, a Quarta Turma do Superior Tribunal […]
Presidente do CNJ inspeciona complexo penitenciário em Salvador
21 de agosto de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma inspeção […]
Especial: Da prisão em flagrante ao juiz, a rotina das audiências de custódia
21 de agosto de 2017
Saulo* foi preso em flagrante por dirigir embriagado um caminhão de distribuição de gás no Recanto das Emas/DF, após o […]
OAB derruba recurso contra projeto que criminaliza violação de prerrogativas
21 de agosto de 2017
Após forte atuação da diretoria do Conselho Federal da OAB junto a senadores em articulação que envolveu a participação ativa […]
Associações de magistrados questionam omissão quanto à revisão geral anual de subsídios
21 de agosto de 2017
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes […]
Ministra Cármen Lúcia dá dez dias para tribunais informarem salários de juízes
21 de agosto de 2017
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, por meio […]
Fato superveniente que resolve problema afasta pretensão de indenização
21 de agosto de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um comprador de imóvel que pleiteava […]
Sob antiga Lei de Falências, extinção de obrigações do falido prescinde de prova de quitação de tributos
21 de agosto de 2017
Nos casos regidos pelo Decreto-Lei 7.661/45, a extinção das obrigações do falido ocorre cinco anos após a sentença de encerramento […]
Tribunal mantém suspensão de regulamentação do Uber na Capital
18 de agosto de 2017
Em decisão proferida na quarta-feira (16), o Des. Eduardo Machado Rocha negou a concessão do efeito suspensivo no pedido do […]
Farmacêutica rescinde contrato com hospital por falta de recolhimento do FGTS
18 de agosto de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma farmacêutica à rescisão indireta do contrato de […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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