Notícias

Microempresa que reproduzia emblemas de times sem autorização terá de pagar danos morais

14 de agosto de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma microempresa que, sem autorização, produzia carteiras e mochilas com […]

Terceira Seção acolhe reclamação contra não aplicação de repetitivo; relator critica “resistência estéril”

14 de agosto de 2017

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente reclamação ajuizada pelo Ministério Público contra o Tribunal de […]

Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais a outro filho

14 de agosto de 2017

O reconhecimento de paternidade pós-morte não invalida negócio jurídico celebrado de forma hígida nem alcança os efeitos passados das situações […]

Execução autônoma de honorários é inviável se valor da condenação depende de liquidação

11 de agosto de 2017

A execução autônoma de honorários advocatícios não é possível nos casos em que a ação principal ainda precisa de liquidação […]

CNJ e Caixa promovem conciliação para 5 mil processos habitacionais

10 de agosto de 2017

Mais de 5 mil contratos de financiamentos habitacionais da Caixa Econômica Federal (CEF) que geraram processos na Justiça serão alvo […]

Estratégia de adoção: pais para crianças e não crianças para os pais

10 de agosto de 2017

A data de 29 de março de 2017 será sempre comemorada na família da gaúcha Vivian Pilz – foi neste […]

Processo de conferente que aderiu a plano de demissão durante a tramitação é extinto

10 de agosto de 2017

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu processo de um conferente contra a Administração dos Portos de Paranaguá […]

Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas

10 de agosto de 2017

Para o reconhecimento de grupo econômico entre empresas, é imprescindível que exista relação hierárquica de uma sobre a outra, não […]

Rede de lojas é condenada por realizar exames toxicológicos em empregados

10 de agosto de 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da SBF Comércio de Produtos Desportivos Ltda. (Centauro Esportes) contra […]

Hoje (11) não haverá expediente no Judiciário Civil e Federal de MS

10 de agosto de 2017

Informamos que hoje (11) não haverá expediente no Judiciário Civil e Federal de MS, e além do TRT 24ª região. Os prazos […]

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Processo de conferente que aderiu a plano de demissão durante a tramitação é extinto

Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas

Rede de lojas é condenada por realizar exames toxicológicos em empregados

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