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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra decisão que reconheceu o direito de um porteiro […]

A Confederação Nacional do Turismo (CNTur) ajuizou ação ataca o dispositivo que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso de uma empresa […]

A Klabin S. A. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar adicional de periculosidade a […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tivit Terceirização de Processos, Serviços […]

O Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), presidido pela desembargadora Mônica Libânio, desenvolveu no decorrer […]

Implantado em setembro do ano passado, o sistema de emissão de certidão online, denominado ‘CERTO’, já emitiu, automaticamente, 15.265 em […]

Até o dia 2 de fevereiro, 19,4 mil livros serão doados pelo Ministério da Educação (MEC) a um grupo de […]

Apesar de a legislação brasileira prever a possibilidade de as ações coletivas serem propostas por cinco agentes distintos, o Ministério […]