Validade vencida não é suficiente para configurar crime contra relação de consumo
24 de janeiro de 2018
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal movida contra três pessoas […]
Mais de 76 mil ações tramitam em varas exclusivas de tribunal do júri
24 de janeiro de 2018
Considerados os delitos mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, os crimes dolosos contra a vida – homicídio e tentativa de […]
Grandes Temas: painel 23 da XXIII CNAB debateu cooperação internacional jurídica em português
23 de janeiro de 2018
Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a […]
Empregado promovido durante apuração de falta grave consegue anular processo administrativo
23 de janeiro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o entendimento de que houve perdão tácito por parte da Empresa […]
Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)
23 de janeiro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Construtora Marquise S/A (Ecoporto) contra a condenação, […]
Projeto recebe prêmio por defesa dos direitos indígenas
23 de janeiro de 2018
A defesa dos direitos indígenas e o respeito às práticas da cultura dos povos que vivem no Estado do Pará […]
Mantida decisão que não reconheceu aposentadoria especial a segurado exposto a ruído
23 de janeiro de 2018
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que reconheceu o caráter especial […]
CNJ treina tribunais para implantação do BNMP 2.0
23 de janeiro de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá concluir em março o treinamento a juízes e servidores de todos os Tribunais […]
Justiça mineira entrega 4 mil armas para destruição pelo Exército
22 de janeiro de 2018
Em “um momento histórico”, como definiu o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Geraldo Augusto, […]
Acordos na Justiça gaúcha alcançam R$ 45 milhões durante 2017
22 de janeiro de 2018
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) do RS realizaram cerca de 30 mil atendimentos em todas […]
23 de janeiro
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