Greve deflagrada por comissão de empregados é julgada abusiva
29 de janeiro de 2018
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a abusividade de greve deflagrada por uma […]
Negada liminar contra decisão que proíbe município da BA de realizar contratações temporárias
29 de janeiro de 2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar na Suspensão de Tutela Provisória (STP) […]
Governo de SC questiona norma sobre compensação de títulos de empresa pública com débitos de ICMS
29 de janeiro de 2018
O governador de Santa Catarina ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5882 questionando norma […]
Associações buscam manter pagamento de bônus de eficiência a inativos da Receita Federal
29 de janeiro de 2018
Entidades representativas de servidores da Receita Federal ajuizaram ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que o Tribunal […]
Governo da Bahia insiste nas taxas inconstitucionais
26 de janeiro de 2018
Autor: Anderson Pereira (*) O fim do ano não costuma trazer apenas festejos e confraternizações. Historicamente, é o momento preferido para […]
Confederação de servidores ajuíza ação contra mudança na contribuição sindical
26 de janeiro de 2018
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5865 contra dispositivos da Reforma […]
Partido contesta norma sobre deslocamento de competência tributária para cobrança do ISS
26 de janeiro de 2018
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5862, com […]
Negada liminar contra decisão que proíbe município da BA de realizar contratações temporárias
26 de janeiro de 2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar na Suspensão de Tutela Provisória (STP) […]
Liminar afasta ação penal em curso da análise de antecedentes e reduz pena aplicada pela Justiça paulista
26 de janeiro de 2018
“Inquéritos ou processos em andamento, que ainda não tenham transitado em julgado, não devem ser levados em consideração como maus […]
Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade
26 de janeiro de 2018
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu a decretação da […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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