Entidade filantrópica que não depositava FGTS vai pagar expurgos inflacionários
19 de janeiro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de […]
Cláusula que prevê dois anos de experiência em caso de promoção é nula
19 de janeiro de 2018
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a nulidade de cláusula de acordo coletivo […]
Cármen Lúcia em MG: “Nenhuma criança deve nascer numa penitenciária”
19 de janeiro de 2018
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, fez uma visita […]
Mãe que perdeu guarda não obtém sub-rogação para seguir com execução de alimentos
19 de janeiro de 2018
Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não há a […]
Consumidor: dez empresas concentravam metade dos processos em 2015
19 de janeiro de 2018
Estudo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, quando se trata de direito do consumidor, grande parte das […]
Mutirão de baixa processual reduz acervo de comarcas mineiras
17 de janeiro de 2018
Um mutirão de baixas de processos nas unidades judiciárias de Primeira Instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), […]
PJe: treinamento prepara servidores para usar processo eletrônico no MT
17 de janeiro de 2018
Na segunda-feira, começou o treinamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a primeira turma dos servidores lotados na Central de […]
Belém recebe encontro nacional de corregedores de Justiça em março
17 de janeiro de 2018
Belém sediará, entre os dias 21 e 23 do próximo mês de março, o 77º Encontro Nacional do Colégio Permanente […]
Educação: projeto muda vida de 300 presos do Ceará
17 de janeiro de 2018
Um projeto voltado para educação formal tem contribuído para a ressocialização de condenados pela justiça cearense. Idealizado pelos juízes Cézar […]
Bancário tem incorporada gratificação de função mesmo sem aderir ao quadro do sucessor do Besc
17 de janeiro de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, unanimemente, manteve decisão que condenou o Banco […]
23 de janeiro
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