Total de medidas protetivas cresce 58,9% na capital do Rio em 2017
11 de janeiro de 2018
O número de medidas protetivas concedidas a vítimas de violência contra a mulher aumentou 58,94% na capital, segundo dados do […]
Justiça capixaba adota medidas de segurança da informação no recesso
11 de janeiro de 2018
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo realizou, durante o recesso judiciário, importantes medidas para aumentar a segurança e eficiência […]
Autorizada a penhora on-line de aplicações em renda fixa e variável
11 de janeiro de 2018
A partir do próximo dia 22 de janeiro os investimentos em renda fixa e renda variável poderão ser alvo de […]
Liminar suspende execução trabalhista de grupo empresarial em recuperação
11 de janeiro de 2018
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou a suspensão da execução em reclamação trabalhista contra […]
Negado pedido para cancelar indiciamento em inquérito policial arquivado sem denúncia
11 de janeiro de 2018
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido para cancelar o indiciamento de uma pessoa […]
Clubes esportivos questionam norma da ANS que trata de planos de saúde coletivos
11 de janeiro de 2018
A Federação Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5853) para […]
Confederação pede no STF que governador do ES assegure revisão anual a servidores estaduais
11 de janeiro de 2018
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 46, no Supremo […]
Associação questiona lei de Mato Grosso do Sul que reunifica planos de previdência do estado
11 de janeiro de 2018
A Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a […]
Governador de SC questiona lei que regulamenta profissão de condutor de ambulâncias
11 de janeiro de 2018
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5876, […]
Com BNMP 2.0, CNJ reduz divergências sobre população carcerária
11 de janeiro de 2018
A Justiça do Paraná aderiu na terça-feira (9/1) ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), plataforma digital do […]
23 de janeiro
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