Vendedor que lesava empresa de bebidas e clientes não reverte justa causa
19 de dezembro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de revista de vendedor contra decisão que manteve sua […]
Alagoas terá primeiro concurso para vagas em cartórios
19 de dezembro de 2017
Vinte e nove anos depois da previsão na Constituição Federal, será finalmente realizado o primeiro concurso para ingresso em cartórios […]
CNJ e bancos fazem acordo para desjudicializar conflitos
19 de dezembro de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e o […]
Esmagis prepara edição 2018 do curso para a magistratura
18 de dezembro de 2017
A partir do dia 9 de janeiro estarão abertas as inscrições para a edição 2018 do Curso de Preparação à […]
Prazo processuais ficam suspensos durante recesso forense
18 de dezembro de 2017
No Diário da Justiça nº 3.705 de 01/12/16, está publicado o Provimento nº 383-CSM que dispõe a suspensão de prazos […]
Família obtém reparação por restrições físicas e desgaste emocional de trabalhador acidentado
18 de dezembro de 2017
A família de um empregado da Mayer Mecânica Ltda. que sofreu esmagamento da mão esquerda por uma prensa e foi […]
Empregado absolvido na esfera criminal não reverte justa causa na Justiça do Trabalho
18 de dezembro de 2017
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência de ação rescisória movida […]
Sindicatos dos aeronautas e das empresas aeroviárias assinam convenção coletiva no TST
18 de dezembro de 2017
O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) tiveram sua convenção coletiva de trabalho […]
STJ encerra disputa de 70 anos pela área do aeroporto de Vitória
18 de dezembro de 2017
Em janeiro de 1943, o então presidente Getúlio Vargas se encontrou com o presidente Franklin Roosevelt, dos Estados Unidos, na […]
Suspeita de crime leva Terceira Turma a manter acolhimento institucional de filho de moradora de rua
18 de dezembro de 2017
Com base em indícios de crimes contra o estado de filiação, suspeitas de pagamento para obtenção de criança em outro […]
23 de janeiro
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