Cármen Lúcia cobra dos tribunais planilhas com salários de juízes
5 de dezembro de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia, cobrou dos presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) o […]
Empresa de limpeza terá de cumprir cota para aprendizes de gari, servente e varredores de rua
4 de dezembro de 2017
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Saneservis Administração e Serviços […]
Intimação de sentença que não foi feita a advogado expressamente indicado é nula
4 de dezembro de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais a partir da intimação […]
Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho
4 de dezembro de 2017
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho – SDI1 isentou a Tecmesul – Montagem […]
Tribunal sergipano é premiado por qualidade em gestão da informação
4 de dezembro de 2017
Um esforço para aprimorar a produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais garantiu ao Tribunal de Justiça […]
Justiça carioca cria centro de resolução de conflitos familiares
4 de dezembro de 2017
A Justiça carioca implantou, esta semana, o projeto Casa da Família, que reúne no mesmo espaço diversos profissionais e ações […]
Associação questiona lei sobre tempo de atendimento por operadoras de telefonia no RJ
4 de dezembro de 2017
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5833, […]
Liminar suspende eficácia de lei que exige curso superior para agente penitenciário no DF
4 de dezembro de 2017
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4594 para suspender […]
Dívidas de condomínio vincendas devem ser incluídas no curso do processo até o pagamento
4 de dezembro de 2017
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do […]
Admitido incidente de uniformização sobre incorporação do reajuste da URP de abril e maio de 1988
4 de dezembro de 2017
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho admitiu o processamento de pedido de uniformização de […]
23 de janeiro
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