Posse de conselheiro é destaque da última sessão plenária do ano
11 de dezembro de 2017
A posse do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o principal destaque […]
CNJ debate judicialização da saúde em audiência pública
11 de dezembro de 2017
O número crescente de ações judiciais relativas à saúde e seus mais diversos desdobramentos serão debatidos em audiência pública que o Conselho […]
Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado
11 de dezembro de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Comercial São Torquato S.A. contra decisão que a condenou […]
Acréscimo de três dias no aviso prévio é devido a partir do primeiro ano de serviço
11 de dezembro de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea) contra decisão […]
TST elege ministro João Batista Brito Pereira para a Presidência no biênio 2018-2020
11 de dezembro de 2017
Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quinta-feira (7), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu o ministro João Batista […]
Primeira Turma nega acesso de município a informações individualizadas colhidas pelo IBGE
11 de dezembro de 2017
“O IBGE está legalmente impedido de fornecer a quem quer que seja as informações individualizadas que coleta, no desempenho de […]
Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge
11 de dezembro de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou as decisões proferidas em uma ação de reconhecimento e dissolução […]
Lamachia recebe título de sócio honorário da Associação Brasileira de Advogados
8 de dezembro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na noite desta quarta-feira (6) o título de sócio honorário da Associação […]
Normas coletivas de empregados de hospitais não se aplicam a trabalhadores em casa de idosos
7 de dezembro de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços […]
Empresa de segurança é condenada por morte de PM contratado para fazer “bico”
7 de dezembro de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Macor Segurança e Vigilância Ltda. a indenizar a família de […]
23 de janeiro
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