Registro de “cancelado” na CTPS de trabalhador rural não resultou em dano moral
7 de fevereiro de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação contra a Louis Dreyfus Company Sucos S.A. por dano moral, […]
TST suspende revisão de súmulas para discutir rito previsto na Reforma Trabalhista
7 de fevereiro de 2018
O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão do Tribunal Pleno convocada para esta terça-feira (6) para discutir propostas de […]
Suspensa decisão que afastava teto remuneratório de verba de defensores públicos do RJ
7 de fevereiro de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo ao recurso extraordinário por meio do qual o Estado […]
Suspensa decisão que afastava teto remuneratório de verba de defensores públicos do RJ
7 de fevereiro de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo ao recurso extraordinário por meio do qual o Estado […]
Pauta da sessão plenária desta quarta-feira (7), às 9h e às 14h, traz planos de saúde e terceirização
7 de fevereiro de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessão extraordinária nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, e […]
Sexta Turma reconhece excesso de prazo para julgamento de apelação e liberta preso
7 de fevereiro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu excesso de prazo para o julgamento de recurso de apelação […]
Alegações falsas em processo não configuram crime de estelionato
7 de fevereiro de 2018
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal movida contra um advogado […]
STJ não terá expediente nos dias 12 e 13
7 de fevereiro de 2018
Em virtude do feriado de carnaval, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 12 e 13 […]
Fornecimento de dados de e-mail armazenados no exterior prescinde de cooperação internacional
7 de fevereiro de 2018
Nos casos em que a Justiça determina a quebra de sigilo telemático de informações armazenadas em outro país – como […]
TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado
6 de fevereiro de 2018
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de normas contidas no acordo […]
23 de janeiro
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