BNMP 2.0: começa por Roraima o cadastramento de presos
26 de outubro de 2017
omeçou por Roraima, na última quarta-feira (25/10), o cadastramento de presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Os presos […]
Resolução de cotas para negros não vale em concurso de cartórios
26 de outubro de 2017
Em sua reunião da última terça-feira (14/10), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente Procedimento de Controle […]
Decisões do CNJ reforçam autonomia dos tribunais
26 de outubro de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a autonomia de tribunais, ao negar recursos que pediam a interferência do Conselho […]
Prazos processuais serão prorrogados devido ao feriado de 3/11
26 de outubro de 2017
Em portaria publicada no dia 25 de outubro no Diário de Justiça (DJ), a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça […]
Devedor tem direito de propor ação de prestação de contas para apurar valores arrecadados em leilão
26 de outubro de 2017
Nos casos de leilão extrajudicial de veículo para saldar as dívidas do financiamento, garantido por alienação fiduciária, o devedor tem […]
OAB atuará no Congresso e no STF por advocacia nos tribunais administrativos tributários
25 de outubro de 2017
O Conselho Pleno da OAB aprovou nesta terça-feira (24) que a entidade atue no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal […]
Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo
25 de outubro de 2017
O Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha (RS) terá de indenizar em R$ 5 mil uma professora de Direito […]
CNJ divulga dados sobre violência contra a mulher no Judiciário
25 de outubro de 2017
Em 2016, tramitaram na Justiça do País mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, […]
Cármen Lúcia cobra: Liberdade de expressão exige responsabilidade de juízes
25 de outubro de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira […]
Ministra Rosa Weber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo
25 de outubro de 2017
Liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a Portaria 1.129/2017 do Ministério do Trabalho que altera […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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