Indústria de laticínios é condenada por aplicar “castigos” por mau desempenho
6 de novembro de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor contra condenação ao […]
TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador
6 de novembro de 2017
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu embargos de uma técnica de suporte […]
Ecad questiona lei de MT que isenta associações do recolhimento de retribuição autoral
6 de novembro de 2017
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5799) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, pelo Escritório Central de Arrecadação […]
Rejeitado trâmite de HC da Defensoria Pública do ES em favor de adolescentes internos
6 de novembro de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) de Habeas Corpus (HC 143988) impetrado […]
Recurso sobre leis municipais que proíbem sacolas plásticas tem repercussão geral
6 de novembro de 2017
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal entendeu, por unanimidade, que há repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário […]
Suspensa decisão que rejeitou denúncia de lesão corporal contra mulher após retratação da vítima
6 de novembro de 2017
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 28387 para suspender decisão do Tribunal […]
Processos disciplinares dominam pauta da 262ª sessão plenária do CNJ
6 de novembro de 2017
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na próxima terça-feira (7/11) para julgar um conjunto de 22 […]
CNJ Serviço: quando o reconhecimento de firma é dispensado
6 de novembro de 2017
Símbolo da burocracia, o reconhecimento de firma torna-se cada vez menos necessário. Atestar a procedência de assinaturas passou a ser […]
Presidente do STF mantém liminar do TRF-1 que impede anulação de redação do Enem
6 de novembro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu neste sábado (4) pedidos de liminar que buscavam suspender decisão […]
Mês Nacional do Júri mobiliza tribunais estaduais
6 de novembro de 2017
Movido por ódio, o dia 11 de março de 2016, marcaria para sempre a vida do auxiliar de serviços gerais […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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