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Nota de pesar pelo falecimento da bacharel em Direito Carolina Albuquerque Machado

3 de novembro de 2017

O presidente da SEDEP, Dr. Walter Ferreira vem manifestar pesar pelo falecimento da bacharel em Direito Carolina Albuquerque Machado, 24 […]

Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos

1 de novembro de 2017

O prazo prescricional para ajuizamento de ação de indenização por furto de joias dadas como garantia em contrato de penhor […]

Justiça do Rio se antecipa e abre Semana Nacional de Conciliação

1 de novembro de 2017

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) saiu na frente e abriu, na segunda-feira, dia 30/10, a XII […]

Para agilizar trâmites, Serajud se torna obrigatório na Justiça baiana

1 de novembro de 2017

Os magistrados da justiça de primeiro e segundo grau devem obrigatoriamente utilizar o sistema Serasajud quando for necessário encaminhar à […]

Multinacional reverte obrigação de fiscalizar jornada de caminhoneiros terceirizados

31 de outubro de 2017

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tetra Pak Ltda. da obrigação de fiscalizar o cumprimento dos […]

Professora ganha ação contra faculdade que usou seu nome e titulação para aprovação de curso

31 de outubro de 2017

A Sociedade Paranaense de Ensino e Tecnologia (SPET), de Curitiba (PR), foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ […]

TST e CSJT rebatem conclusões de jornal sobre dados estatísticos da Justiça do Trabalho

31 de outubro de 2017

O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho rechaçam conclusões de jornal de grande circulação […]

CNJ suspende limitação do pagamento de diárias a juízes paraibanos

31 de outubro de 2017

De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deve assegurar […]

Sem ordem judicial, PM não pode prender quem descumpre monitoramento

31 de outubro de 2017

A condução imediata de pessoas que descumprem medida de monitoramento eletrônico, como as que usam tornozeleira, não pode ser feita […]

CNJ suspende limitação do pagamento de diárias a juízes paraibanos

31 de outubro de 2017

De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deve assegurar […]

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