Tribunais julgam 19,7 mil processos de violência contra mulheres
31 de outubro de 2017
Quase 3% dos processos de violência doméstica que tramitam na Justiça foram julgados durante a 8ª edição da Semana Paz […]
Adicional de periculosidade não é devido a vigia que não porta arma de fogo
27 de outubro de 2017
Um vigia da Associação das Pioneiras Sociais em Belo Horizonte não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, […]
Atacadista reduz indenização a operadora com depressão por pressão psicológica no trabalho
27 de outubro de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 30 mil o valor da […]
Hospital deverá indenizar família de técnica de enfermagem vítima de H1N1 durante a gravidez
27 de outubro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer […]
Estatísticos discutem padronização de dados do judiciário
27 de outubro de 2017
Padronização de dados do Judiciário foi o principal tema de encontro que reuniu estatísticos de tribunais de Justiça de todo […]
Rondônia, onde a mediação ajuda a acabar rebeliões em unidade socioeducativa
27 de outubro de 2017
Quando o Centro de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Case) de Ji-Paraná, cidade situada no leste do estado de Rondônia – […]
Ministro pede manifestação do RS para rever liminar sobre dívida
27 de outubro de 2017
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o Estado do Rio Grande […]
Plenário julga constitucional emenda que extinguiu Tribunal de Contas dos Municípios do CE
27 de outubro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, na sessão desta quinta-feira (26), que é possível a extinção de Tribunal […]
Gratificação suprimida por justo motivo depois de 11 anos não se incorpora a salário
26 de outubro de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil S.A. da obrigação de incorporar ao salário […]
Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo
26 de outubro de 2017
O Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha (RS) terá de indenizar em R$ 5 mil uma professora de Direito […]
22 de dezembro
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