Justiça usa rede para ajudar jovens a superar traumas de violência
16 de outubro de 2017
A Justiça do Distrito Federal tem conseguido dar encaminhamento as crianças e jovens, vítimas de violência física e sexual, em […]
Suspensa decisão do TCU que condenou sindicato a ressarcir erário por contas irregulares
16 de outubro de 2017
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34705 para suspender acórdão […]
STF reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor
16 de outubro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no Tribunal no sentido de que o tempo de serviço prestado por […]
Informação veiculada em site de tribunal de origem leva Terceira Turma a reconhecer tempestividade de recurso
16 de outubro de 2017
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a tempestividade de recurso especial mesmo […]
Juízo estadual é quem decide sobre necessidade de manter preso em penitenciária federal
16 de outubro de 2017
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao juiz da execução penal no Rio de […]
Regra para promoção de juízes é tema de repercussão geral
10 de outubro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de processo relativo aos critérios para o provimento de cargos a […]
Sessões de psicoterapia que ultrapassam cobertura de plano de saúde devem ser custeadas por coparticipação
10 de outubro de 2017
É abusiva cláusula contratual ou ato de operadora de plano de saúde que interrompa tratamento psicoterápico por esgotamento do número […]
Nova GRU Cobrança traz mais segurança e comodidade para o advogado
10 de outubro de 2017
Com funcionalidades inéditas que vão facilitar o dia a dia do advogado, o novo sistema que gera a Guia de […]
TST aplica multa por má-fé a empregado municipal demitido por desviar combustível
6 de outubro de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um servidor municipal ao pagamento […]
Trabalhador consegue comprovar insalubridade no cuidado com cães em canil de mineradora
6 de outubro de 2017
A Minerpav Mineradora Ltda. foi condenada a pagar adicional de insalubridade a um operador de britagem aposentado que tinha entre […]
22 de dezembro
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