Mantida decisão que substituiu penhora da marca Gradiente por imóvel
6 de outubro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR
6 de outubro de 2017
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido […]
Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos
6 de outubro de 2017
Nas hipóteses de pedidos de ressarcimento decorrentes do inadimplemento de obrigações contratuais, é aplicado o prazo prescricional de três anos […]
Começa hoje a 28ª sessão virtual do CNJ
4 de outubro de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa nesta quarta-feira (4/10) a 28ª Sessão Plenária Virtual, que vai até o dia […]
Semana de Execução Trabalhista arrecada R$ 814 milhões,um recorde
4 de outubro de 2017
Principal fonte de morosidade da Justiça, a fase de execução processual – etapa de concretização da sentença – representa um […]
Plenário retoma nesta quarta-feira (4) julgamento sobre prazo de inelegibilidade
4 de outubro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (4) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com […]
Bahia terá de indenizar jornal discriminado na distribuição de verba publicitária
4 de outubro de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a condenação do Estado da Bahia por conduta […]
Compartilhamento de infraestrutura por empresas de telecomunicações não caracteriza sublocação
4 de outubro de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações não […]
Determinada averbação de informações sobre união estável em certidão de óbito
4 de outubro de 2017
Ainda que esteja em curso discussão sobre a caracterização de um novo estado civil em virtude da existência de união […]
Metade do Judiciário oferece cursos abertos ao público
3 de outubro de 2017
Cerca de 50% dos tribunais brasileiros ofertam cursos abertos à população. O dado consta de pesquisa do Centro de Formação […]
22 de dezembro
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