Audiência pública no CNJ debaterá a judicialização da saúde
23 de novembro de 2017
Justiça e Saúde. Esse será o tema de uma audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá para discutir com […]
Não cabe comissão de corretagem em negócio cancelado por processo de desapropriação
23 de novembro de 2017
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a cobrança de comissão de corretagem em […]
Emissora pagará dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidade
23 de novembro de 2017
Gera dano moral coletivo a exibição de programa de TV no qual crianças e adolescentes são alvo de humilhações, chacotas […]
Impenhorabilidade de pequeno imóvel rural não exige que dívida venha da agricultura ou que dono resida no local
23 de novembro de 2017
Não se admite a penhora da pequena propriedade rural – cuja área seja qualificada como pequena nos termos da lei […]
Evento aproxima comunidade de crianças e adolescentes acolhidos em Dourados
22 de novembro de 2017
Na noite da última sexta-feira (17), o ginásio de esportes do Lar Santa Rita, em Dourados, sediou um dos maiores […]
TJMS promove mutirão de débitos entre clientes e escola particular
22 de novembro de 2017
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul promove mais um mutirão conciliatório para quitação de dívidas. É o mutirão […]
Cemig não tem direito adquirido à renovação do contrato de concessão da Usina Jaguara, decide 2ª Turma
22 de novembro de 2017
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de […]
Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC
22 de novembro de 2017
O agravo de instrumento é o recurso cabível contra o provimento jurisdicional que, após a entrada em vigor do Código […]
Corte internacional de arbitragem vai decidir conflito envolvendo Petrobras e ANP no Espírito Santo
22 de novembro de 2017
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao tribunal arbitral decidir […]
Lojas terão de pagar dano moral coletivo por falta de clareza em propaganda impressa
22 de novembro de 2017
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio […]
6 de janeiro
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6 de janeiro
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