CNJ e Exército esperam destruir 100 mil armas de fóruns este mês
1 de dezembro de 2017
Cerca de 100 mil armas de fogo e munições apreendidas e sob a guarda do Poder Judiciário podem ser encaminhadas […]
Supremo julga constitucional o programa Mais Médicos
1 de dezembro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (30), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5035, que questiona a legislação que […]
Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre pagamento de insalubridade antes da perícia
1 de dezembro de 2017
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes admitiu pedido de uniformização de interpretação de lei relativo à […]
Impossibilidade de compensação tributária não anula contrato de cessão de créditos firmado sem motivo expresso
1 de dezembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que havia julgado improcedente pedido de anulação de contrato […]
Fique Legal: Cidadão terá benefícios na quitação de dívidas com o município
29 de novembro de 2017
De 11 a 15 de dezembro, das 8 às 18 horas, no Centro de Convenções Albano Franco, situado na Av. […]
Saiba quais os documentos necessários para autorização de viagem nacional
29 de novembro de 2017
O ano vai chegando ao fim e com ele as férias escolares, período em que muitas crianças aproveitam para viajar. […]
Operário que trabalhava das 3h às 13h não receberá adicional noturno por todo o período
29 de novembro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Consórcio Grupo Isolux Corsan-Engevix de pagar a um encarregado de […]
Bancário incorpora gratificação recebida por mais de nove anos
29 de novembro de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a incorporar ao salário de um […]
Uso de solventes em linha de produção de calçados assegura insalubridade a trabalhadora
29 de novembro de 2017
A Vulcabrás Azaléia – RS foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar adicional de insalubridade em grau médio a […]
Imbel e representantes dos empregados assinam acordo coletivo no TST
29 de novembro de 2017
A Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e as entidades sindicais representantes da maioria de seus empregados assinaram o […]
7 de janeiro
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