Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras
7 de novembro de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação envolvendo a […]
Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória
7 de novembro de 2017
Um bancário do Citibank S. A. teve reconhecida como discriminatória a sua dispensa, ocorrida um dia depois de ter sofrido […]
TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador
7 de novembro de 2017
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu embargos de uma técnica de suporte […]
Novo cadastro de adoção tem auxílio tecnológico de Tribunais
7 de novembro de 2017
As equipes de tecnologia da informação (TI) dos Tribunais de Justiça (TJs) vão auxiliar na construção do novo Cadastro Nacional […]
Poder normativo da CVM sobre atividade de auditor independente tem repercussão geral
7 de novembro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir os limites do poder regulamentar da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quanto à […]
Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico será indenizada
7 de novembro de 2017
Uma paciente submetida a cirurgia de retirada do seio direito após receber diagnóstico errado de câncer de mama terá o […]
Retificação de erros de cálculo não está sujeita à preclusão
7 de novembro de 2017
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que, ao analisar a manifestação […]
Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça
6 de novembro de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalh rejeitou recurso da Engenharia de Materiais Ltda. (Engemat), de Maceió (AL), contra […]
Indústria de laticínios é condenada por aplicar “castigos” por mau desempenho
6 de novembro de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor contra condenação ao […]
TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador
6 de novembro de 2017
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu embargos de uma técnica de suporte […]
5 de janeiro
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