Reclamação verbal, quando comprovada, interrompe decadência relacionada a vício de produto
13 de novembro de 2017
A reclamação ao fornecedor por vício de produto pode ser feita por todos os meios possíveis, sendo exigível apenas que […]
CNJ mantém decisão de Tribunal que criou câmaras descentralizadas
13 de novembro de 2017
Por meio de uma resolução, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
Tecnologia da Informação: experiência compartilhada na área pública
13 de novembro de 2017
A comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TIControle) discutiu nesta sexta-feira (10/11), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), medidas […]
Cipa não instalada não retira garantia de emprego de trabalhador eleito para direção
8 de novembro de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um motorista da Destesa Terra Construções […]
Panificadora de Anápolis vai indenizar filhos de entregador de pães vítima de acidente em rodovia
8 de novembro de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Panificadora Novo Pão (A. M. Sardinha), de Anápolis (GO), a […]
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal
8 de novembro de 2017
Estão abertas as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Tribunal normatiza distribuição de ações oriundas do 1º Grau
8 de novembro de 2017
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, assinou Ato Conjunto, com a 1ª […]
Justiça do Amapá concede sua primeira adoção pós-morte
8 de novembro de 2017
O amor da mãe pelo filho não tem limites. Esse é o entendimento da Justiça do Amapá em decisão proferida […]
Afastada responsabilidade de banco em transações feitas com cartão pessoal e senha de correntista
8 de novembro de 2017
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um banco por […]
Créditos vinculados ao Fies são impenhoráveis, decide Terceira Turma
8 de novembro de 2017
Caracterizados como recursos públicos recebidos por entidades privadas em contraprestação pelos serviços educacionais, os créditos vinculados ao programa Fundo de […]
5 de janeiro
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