Consumidor: dez empresas concentravam metade dos processos em 2015
19 de janeiro de 2018
Estudo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, quando se trata de direito do consumidor, grande parte das […]
Mutirão de baixa processual reduz acervo de comarcas mineiras
17 de janeiro de 2018
Um mutirão de baixas de processos nas unidades judiciárias de Primeira Instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), […]
PJe: treinamento prepara servidores para usar processo eletrônico no MT
17 de janeiro de 2018
Na segunda-feira, começou o treinamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a primeira turma dos servidores lotados na Central de […]
Belém recebe encontro nacional de corregedores de Justiça em março
17 de janeiro de 2018
Belém sediará, entre os dias 21 e 23 do próximo mês de março, o 77º Encontro Nacional do Colégio Permanente […]
Educação: projeto muda vida de 300 presos do Ceará
17 de janeiro de 2018
Um projeto voltado para educação formal tem contribuído para a ressocialização de condenados pela justiça cearense. Idealizado pelos juízes Cézar […]
Bancário tem incorporada gratificação de função mesmo sem aderir ao quadro do sucessor do Besc
17 de janeiro de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, unanimemente, manteve decisão que condenou o Banco […]
Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio
17 de janeiro de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra decisão que reconheceu o direito de um porteiro […]
Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
17 de janeiro de 2018
A Confederação Nacional do Turismo (CNTur) ajuizou ação ataca o dispositivo que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) […]
Bens doados devem ser trazidos à colação pelo valor atribuído no ato de liberalidade
17 de janeiro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a colação de bens doados deve ter […]
Agência e modelo pagarão multa por ausência em desfile
17 de janeiro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso de uma empresa […]
22 de dezembro
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