Governo da Bahia insiste nas taxas inconstitucionais
26 de janeiro de 2018
Autor: Anderson Pereira (*) O fim do ano não costuma trazer apenas festejos e confraternizações. Historicamente, é o momento preferido para […]
Confederação de servidores ajuíza ação contra mudança na contribuição sindical
26 de janeiro de 2018
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5865 contra dispositivos da Reforma […]
Partido contesta norma sobre deslocamento de competência tributária para cobrança do ISS
26 de janeiro de 2018
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5862, com […]
Negada liminar contra decisão que proíbe município da BA de realizar contratações temporárias
26 de janeiro de 2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar na Suspensão de Tutela Provisória (STP) […]
Liminar afasta ação penal em curso da análise de antecedentes e reduz pena aplicada pela Justiça paulista
26 de janeiro de 2018
“Inquéritos ou processos em andamento, que ainda não tenham transitado em julgado, não devem ser levados em consideração como maus […]
Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade
26 de janeiro de 2018
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu a decretação da […]
Brasil tem 622 grávidas ou lactantes em presídios
25 de janeiro de 2018
Levantamento indica que 622 mulheres presas no Brasil estão grávidas ou são lactantes. O Cadastro Nacional de Presas Grávidas e […]
Representante comercial não terá indenização por redução de área de atuação
25 de janeiro de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não examinou o mérito) do recurso de um representante comercial […]
Cervejaria pagará a vendedor gastos com manutenção de veículo particular usado no trabalho
25 de janeiro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Cervejaria Petrópolis S.A., de Goiânia (GO), que […]
STJ suspende provisoriamente demolição de beach clubs em Florianópolis
25 de janeiro de 2018
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, concedeu liminar, em sede de […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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