Notícias

Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)

23 de janeiro de 2018

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Construtora Marquise S/A (Ecoporto) contra a condenação, […]

Projeto recebe prêmio por defesa dos direitos indígenas

23 de janeiro de 2018

A defesa dos direitos indígenas e o respeito às práticas da cultura dos povos que vivem no Estado do Pará […]

Mantida decisão que não reconheceu aposentadoria especial a segurado exposto a ruído

23 de janeiro de 2018

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que reconheceu o caráter especial […]

CNJ treina tribunais para implantação do BNMP 2.0

23 de janeiro de 2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá concluir em março o treinamento a juízes e servidores de todos os Tribunais […]

Justiça mineira entrega 4 mil armas para destruição pelo Exército

22 de janeiro de 2018

Em “um momento histórico”, como definiu o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Geraldo Augusto, […]

Acordos na Justiça gaúcha alcançam R$ 45 milhões durante 2017

22 de janeiro de 2018

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) do RS realizaram cerca de 30 mil atendimentos em todas […]

PJe: versão 2.0 do sistema chega ao primeiro grau da Justiça baiana

22 de janeiro de 2018

A partir de segunda-feira (22), as comarcas do interior do Estado que já utilizam o Processo Judicial Eletrônico (PJe), passam […]

Balanço socioambiental aponta ganhos com coleta seletiva em tribunais

22 de janeiro de 2018

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) impediu que 29 toneladas de lixo fossem jogadas em aterros e lixões da […]

Associação sustenta inconstitucionalidade de lei sobre transporte de cargas perigosas no RS

22 de janeiro de 2018

Na ADI 5878, a entidade sustenta que a Lei do Rio Grande do Sul 14.870/2016, ao alterar dispositivos da Lei […]

Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF

22 de janeiro de 2018

Para a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, são inconstitucionais dispositivos da lei que estabelecem limites ao Poder Judiciário […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.419 4.420 4.421 4.422 4.423 4.424 4.425 4.426 4.427 4.428 4.429 … 8.774 8.775 8.776 8.777 8.778 Próximo »

Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)

Projeto recebe prêmio por defesa dos direitos indígenas

Mantida decisão que não reconheceu aposentadoria especial a segurado exposto a ruído

CNJ treina tribunais para implantação do BNMP 2.0

Justiça mineira entrega 4 mil armas para destruição pelo Exército

Acordos na Justiça gaúcha alcançam R$ 45 milhões durante 2017

PJe: versão 2.0 do sistema chega ao primeiro grau da Justiça baiana

Balanço socioambiental aponta ganhos com coleta seletiva em tribunais

Associação sustenta inconstitucionalidade de lei sobre transporte de cargas perigosas no RS

Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica

TRT/MG revoga penhora de piano de idosa centenária

TRT/GO nega indenização à viúva de motorista morto em assalto por culpa exclusiva da vítima

TJ/RS barra uso de antecedentes das vítimas em processo de violência doméstica

Serviços