Intimação: quando é obrigatório comparecer?
5 de fevereiro de 2018
Uma intimação é uma ordem de qualquer autoridade militar, civil ou judicial que obriga a pessoa a fazer, ou deixar […]
Após recesso, CNJ retoma sessões plenárias
5 de fevereiro de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (6/2), a partir das 9h, sua 265ª Sessão Ordinária, a primeira […]
Confirmada ausência de cobertura securitária em obra de plataforma da Petrobrás
5 de fevereiro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
Serviço de internet via rádio sem autorização pode configurar crime de atividade clandestina de telecomunicação
5 de fevereiro de 2018
A operação de serviço de internet via rádio é caracterizada como serviço de telecomunicação multimídia que, para viabilização de sua […]
Na abertura do ano Judiciário, presidente da OAB prega respeito à Justiça como chave contra a crise
2 de fevereiro de 2018
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu nesta quinta-feira (1º) a independência do Judiciário e o papel da Justiça […]
Grandes Temas: painel 37 ratificou compromisso com a advocacia pública na XXIII CNAB
2 de fevereiro de 2018
Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a […]
Grandes Temas: painel 36 analisou reforma trabalhista e foro privilegiado na XXIII CNAB
2 de fevereiro de 2018
Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a […]
Mantida reversão de justa causa de professora que falsificou horário em atestado
2 de fevereiro de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Fundação Salvador Arena, de São Bernardo do […]
Ministro Ives Gandra Filho abre ano judiciário do TST com balanço da sua gestão
2 de fevereiro de 2018
Uma sessão do Órgão Especial marcou, na manhã desta quinta-feira, a abertura do ano judiciário no Tribunal Superior do Trabalho. […]
Anulada alteração de beneficiários de seguro de vida feita por segurado supostamente alcoolizado
2 de fevereiro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que anulou […]
22 de dezembro
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