Estão abertas as inscrições para cursos modo on-line do CNJ
15 de fevereiro de 2018
Estão abertas para a população as inscrições para diversos cursos online produzidos pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Os temas […]
Conciliação: iniciativa reduz prazo de tramitação de execução trabalhista
15 de fevereiro de 2018
Com decisão de incluir mais uma audiência de conciliação ao longo do tramite do processo trabalhista, antes do início da […]
Primeiras férias de magistrado exigem 12 meses de exercício no cargo
15 de fevereiro de 2018
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou pedido feito por […]
Confirmado a terceiro o direito de vender normas técnicas com a marca ABNT
15 de fevereiro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial em que a Associação Brasileira de Normas Técnicas […]
Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga
15 de fevereiro de 2018
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando a sentença judicial condenatória impõe exclusivamente à parte demandada […]
Projeto prevê uso de psicologia para reduzir violência contra mulher
14 de fevereiro de 2018
O juiz Deyvis Marques do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TRGN) disse, no workshop do Conselho Nacional […]
Candidato desclassificado por cotas poderá disputar pela ampla concorrência
14 de fevereiro de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu a um candidato que inicialmente disputava vaga no sistema de cotas […]
Orçamento dos Tribunais Federais para 2018 é de R$ 47,6 bilhões
14 de fevereiro de 2018
Os órgãos do Poder Judiciário que integram a União contam neste ano com um orçamento de R$ 47,6 bilhões, maior […]
Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário
14 de fevereiro de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Banfor Ltda., de São Paulo (SP), a indenizar em […]
Mãe que continuou recebendo alimentos após morte do filho terá de restituir valores
14 de fevereiro de 2018
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a restituição de […]
22 de dezembro
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