Juizado especial de SP garante benefício previdenciário em 15 dias
20 de fevereiro de 2018
Ao pleitear um benefício previdenciário na Justiça, o cidadão normalmente tem que enfrentar diversos entraves burocráticos, sem falar nos meses […]
CNJ aprova plano de aperfeiçoamento dos servidores do Judiciário
20 de fevereiro de 2018
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) aprovou, durante 31º sessão virtual, o Plano Estratégico Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos […]
Supervisor acusado de uso irregular de cartão coorporativo reverte justa causa
19 de fevereiro de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso da Transnordestina Logística S.A., do […]
Cooperativa é responsável por acidente de trânsito com trabalhadora que iria receber prêmio
19 de fevereiro de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma ex-assistente social da Cooperativa Regional Agropecuária de Campos […]
CNJ serviço: brasileiro nato pode perder a nacionalidade?
19 de fevereiro de 2018
A cidadania brasileira nata não é absoluta e o cidadão pode perdê-la. De acordo com a Constituição Brasileira (artigo 12, […]
Conselho realiza a 266ª Sessão Ordinária
19 de fevereiro de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (20), sua 266ª Sessão Ordinária, em Brasília, a partir das 9h. […]
Decisão do CNJ dá celeridade em julgamentos nos juizados capixabas
19 de fevereiro de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, pela extinção de um procedimento de controle administrativo (PCA) […]
Sistema que calcula data de soltura de preso vence prêmio Innovare
16 de fevereiro de 2018
vencedor do Prêmio Innovare, deste ano, na categoria Juiz. O Sistema de Apreciação Antecipada de Benefícios (SAAB), instituído pela Vara de […]
Acordos de conciliação são escritos em língua indígena, em Roraima
16 de fevereiro de 2018
Valorizar a cultura dos povos indígenas brasileiros. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) determinou que os […]
Grupo imobiliário consegue afastar responsabilidade por créditos devidos a corretor
16 de fevereiro de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Brasil Brokers Participações S.A. para reverter decisão que a […]
22 de dezembro
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