Juíza do CNJ avalia situação de presas grávidas e lactantes em SP
22 de fevereiro de 2018
A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Andremara dos Santos visitou, na última quinta-feira (15), as […]
Tribunal de Justiça do Amapá realoca 49 servidores para 1º grau
22 de fevereiro de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (20/2), liminar realocando 49 servidores do Tribunal de Justiça do Amapá […]
Projeto em BH dará atendimento a bebês e mães usuárias de droga
22 de fevereiro de 2018
A Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), vai implantar em Belo […]
Promotor de merchandising terá restituído valor descontado para consertar veículo de empregadora
22 de fevereiro de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Nestlé Brasil Ltda. contra […]
Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada
22 de fevereiro de 2018
O Itaú Unibanco S.A. terá de indenizar uma gerente de agência que, após sofrer dois graves assaltos durante o serviço […]
Audiência pública para discutir risco no uso de raios-X móvel reunirá físicos, médicos e engenheiros
22 de fevereiro de 2018
O ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou o cronograma da audiência pública relativo ao […]
Temor da vítima autoriza realização de interrogatório do acusado por videoconferência
22 de fevereiro de 2018
Em julgamento de habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu ilegalidade na realização de […]
Para Sexta Turma, advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena
22 de fevereiro de 2018
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou habeas corpus impetrado […]
Enquadramento como bancário não se aplica a analista de sistema da Cielo
21 de fevereiro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um analista de sistemas que buscava o […]
TST mantém multa a rodoviários de PE por descumprir percentual mínimo em greve geral de 2017
21 de fevereiro de 2018
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, nesta segunda-feira (19), multa de R$ 100 […]
22 de dezembro
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