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Terceira Turma reconhece interrupção de prescrição decorrente de citação válida em processo anterior

1 de março de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]

Rede de lanchonetes e sindicato evoluem em tentativa de conciliação no TST sobre jornada

28 de fevereiro de 2018

O ministro Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, dirigiu, nesta terça-feira (27), audiência de conciliação entre a […]

Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito

28 de fevereiro de 2018

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Schahin Engenharia S.A. pelos danos morais, material e […]

Falta de prova de dano existencial faz Turma afastar indenização a gerente

28 de fevereiro de 2018

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) do pagamento de […]

Ministro Brito Pereira propõe fortalecimento e união da JT em prol da segurança jurídica

28 de fevereiro de 2018

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou, em seu discurso de posse nesta […]

Ministra afasta bloqueio determinado nas contas de Minas Gerais

28 de fevereiro de 2018

A decisão leva em conta as iminentes e diárias obrigações financeiras de responsabilidade do estado e a demonstração da plausibilidade […]

Código Florestal, registro civil, FGTS e honorários advocatícios na pauta desta quarta-feira (28)

28 de fevereiro de 2018

Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (28), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. […]

Camarões in natura destinados a outros estados devem estar acompanhados de certificado sanitário

28 de fevereiro de 2018

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso interposto pela União e, por unanimidade, negou mandado de […]

União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999

28 de fevereiro de 2018

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Líder Táxi Aéreo para condenar […]

Para Terceira Turma, existência de relação de consumo não impede cláusula de eleição de foro

28 de fevereiro de 2018

Ressalvadas situações específicas, como nos casos em que o consumidor demonstre hipossuficiência ou dificuldade de acesso ao Judiciário, é possível […]

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Rede de lanchonetes e sindicato evoluem em tentativa de conciliação no TST sobre jornada

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