Ministra Cármen Lúcia visita unidade prisional feminina do Rio
6 de março de 2018
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou na manhã […]
CNJ realiza hoje a 267ª Sessão Ordinária
6 de março de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (6/3), a partir das 9h, sua 267ª Sessão Extraordinária. A pauta […]
Juíza usa conciliação para solucionar litígios entre órgãos públicos
6 de março de 2018
As audiências de conciliação mudaram o tramite dos processos judiciais que envolvem órgãos públicos em Teresina (PI). A coordenadora do […]
Empresa agropecuária consegue excluir condenação por dumping social não pedida por ex-empregada
6 de março de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Terral Agricultura e Pecuária S.A, de Colômbia […]
TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais
6 de março de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a A&C Centro de Contatos S.A. […]
Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida
6 de março de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o entendimento de que o intervalo interjornada, entre o término de […]
STJ sedia lançamento nacional da campanha Declare seu Amor
6 de março de 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar nesta terça-feira (6) o lançamento nacional da campanha “Declare seu Amor”, que […]
Terceira Seção fixa em R$ 20 mil valor máximo para aplicação de insignificância em crime de descaminho
6 de março de 2018
Por maioria de votos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revisar o Tema 157 dos recursos repetitivos e […]
Condenação por violência doméstica contra a mulher pode incluir dano moral mínimo mesmo sem prova específica
6 de março de 2018
Nos casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo […]
Turma afasta acúmulo de função para bombeiro hidráulico que dirigia caminhão da empresa
5 de março de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que julgou improcedente o pedido de diferenças salariais de um […]
22 de dezembro
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