Diretoria da OAB/MS oficia Tribunais para cumprimento de prerrogativas das advogadas
9 de março de 2018
Com fundamento no art. 7-A da Lei 8.906/94, a diretoria Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul […]
União não terá de indenizar anistiado da ECT pela demora em readmiti-lo
9 de março de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da União (PGU) para absolvê-la da […]
Publicação no Diário Eletrônico prevalece sobre intimação via Pje para contagem de prazo recursal
9 de março de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade do recurso ordinário interposto por uma cuidadora de idosos […]
Shopping de Salvador deve destinar espaço para filhos de comerciárias em período de amamentação
9 de março de 2018
Em sessão realizada na quarta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Paciente que ficou parcialmente cega após cirurgia de catarata receberá R$ 25 mil por danos morais
9 de março de 2018
Uma paciente que perdeu a visão de um dos olhos após erro médico em cirurgia de catarata teve o direito […]
Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária
9 de março de 2018
Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de […]
Caravana Nacional das Prerrogativas tem pacto por valorização e homenagem póstuma em São Gonçalo (RJ)
9 de março de 2018
A ida da Caravana Nacional das Prerrogativas à Subseção de São Gonçalo (RJ) encerrou a passagem da iniciativa por solo […]
OAB e TSE se unem em ações de conscientização eleitoral
9 de março de 2018
A OAB Nacional e o Tribunal Superior Eleitoral farão ações conjuntas nas eleições gerais deste ano para levar conhecimentos sobre […]
“A mudança começa aqui”, diz Mansour sobre cenário político atual em entrega de carteira
8 de março de 2018
Diante das últimas investigações da conduta do Presidente da República, Michel Temer, Mansour Elias Karmouche reafirmou a necessidade de uma […]
TST mantém reintegração e plano de saúde de empregado até conclusão de ação trabalhista
8 de março de 2018
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de […]
22 de dezembro
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