CNJ treina juízes e servidores do Tribunal capixaba para operar com BNMP
16 de março de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá continuidade nesta sexta-feira (16-03), em Vitória, a capacitação de dezenas de juízes e […]
Colégio de Presidentes começa hoje em Jardim
16 de março de 2018
Ocorre nesta sexta-feira (16), pela primeira vez na história da OAB/MS, na Subseção de Jardim uma Sessão do Colégio de […]
Seis novos advogados e um estagiário recebem carteira da OAB/MS
16 de março de 2018
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Karmouche entregou nesta quinta-feira (15) […]
Pais de menor que causou acidente de trânsito terão de indenizar vítima
16 de março de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a responsabilização dos pais de um menor que, após ter […]
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16 de março de 2018
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Cabe à Justiça comum analisar permanência em plano de saúde coletivo de autogestão oferecido por ex-empregadora
16 de março de 2018
É de competência da Justiça comum estadual o julgamento de ações que discutem o direito de ex-empregado, aposentado ou demitido […]
Habeas corpus não é meio legítimo para defesa de visitas íntimas em presídio
16 de março de 2018
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do ministro Reynaldo Soares da Fonseca segundo o qual […]
Tribunal do Paraná dá curso online a quem quer adotar em todo o País
15 de março de 2018
Em abril, o curso preparatório exigido para habilitação de pretendentes à adoção será transmitido por vídeo conferência da Escola da […]
CNJ passa a julgar processos em bloco para ter mais celeridade
15 de março de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou na última sessão plenária, terça-feira (6/3), a organizar a votação em […]
Processo Eletrônico (PJe) tem tramitação mais rápida no Judiciário
15 de março de 2018
Ações na Justiça por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) têm tramitação mais rápida e de menor duração em comparação […]
22 de dezembro
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