Suspeita de abuso na administração dos bens autoriza filho a exigir prestação de contas dos pais
21 de março de 2018
O poder dos pais em relação ao usufruto a à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto. Em […]
Plenário mantém punições a juízes federais da 1ª Região
21 de março de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve as penas aplicadas a três juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
Juiz do trabalho não pode suspender férias para fazer cursos
21 de março de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém a determinação do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) aos Tribunais Regionais […]
Empresa é condenada por não permitir que empregado leve marmita para o serviço
21 de março de 2018
Contaminação cruzada. Esse foi o argumento apresentado por uma grande rede de hamburguerias para não permitir que um empregado levasse […]
AGU mantém penalidades aplicadas pelo Ibama a proprietária rural que desmatou Cerrado
20 de março de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter a aplicação de multa e embargo de propriedade pelo Instituto Brasileiro do Meio […]
TED presta homenagem a Advogado e Relator João Rosa
20 de março de 2018
A tristeza tomou conta do coração de todos os membros do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MS na noite […]
Nota de falecimento
20 de março de 2018
É com muita consternação que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica o falecimento […]
Colégio de Presidentes das Subseções divulga a Carta de Jardim
20 de março de 2018
Os Presidentes das Subseções, com fulcro no art. 109 do Regimento Interno da OAB/MS e reunidos no LXXII Colégio de Presidentes […]
Barman que tentou organizar movimento grevista tem justa causa revertida
20 de março de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um barman de um restaurante […]
Turma reverte decisão que condenou trabalhador a pagar multa à Vale
20 de março de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um ex-oficial de mineração da Vale S. […]
22 de dezembro
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