Distrito Federal pode contratar instituição para concurso sem licitação
22 de março de 2018
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o governo do Distrito Federal a dispensar […]
Turma afasta irregularidade de representação por procuração apresentada por e-Doc sem autenticação
21 de março de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Ambev S. A. para afastar a irregularidade […]
Rastreamento por satélite permite controle de jornada de caminhoneiro
21 de março de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um caminhoneiro que trabalhou para a Fertilizantes Heringer S.A., de […]
AGU obtém condenações de particulares que tentaram receber benefícios indevidos
21 de março de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal de Rondônia três condenações por tentativa de fraude ao INSS em […]
Diretoria do SINDJUS visita a OAB/MS
21 de março de 2018
A Diretoria eleita do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (Sindijus-MS) esteva hoje (20) em […]
A pedido da OAB/MS, Deputado apresenta projeto que beneficia advocacia
21 de março de 2018
Advogados constituídos para instruir procedimentos administrativos no âmbito de órgãos da Administração Pública Estadual poderão proceder autenticação de cópias de […]
OAB/MS inicia cadastramento de advogados do INSS DIGITAL
21 de março de 2018
A OAB/MS dá início ao cadastramento de advogados no “INSS DIGITAL”. O programa do Instituto Nacional de Seguro Social garantirá […]
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (21)
21 de março de 2018
14h – Sessão Plenária do STF 18h30 – Palestra “Reflexões sobre o papel feminino, suas lutas e vitórias na busca […]
Pauta desta quarta-feira (21) traz doações ocultas de campanha, condução coercitiva e outros temas
21 de março de 2018
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (21), às 14h. A sessão é […]
Credores do Grupo Daslu não conseguem impedir recuperação judicial
21 de março de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça de São Paulo que reconheceu a falta […]
22 de dezembro
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