STJ atualiza tabela de custas processuais
1 de fevereiro de 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (1º) a atualização da tabela de custas judiciais referentes aos processos […]
Repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta deste início de ano
1 de fevereiro de 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre o ano forense de 2018 com a expectativa da retomada do julgamento de […]
Liminar suspende lei de Rondônia que impedia cobrança de ICMS de igrejas e templos
1 de fevereiro de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender lei de Rondônia que impedia […]
Plenário do STF retoma à tarde o julgamento da ação sobre cigarros aromatizados
1 de fevereiro de 2018
A partir das 14h, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne para dar continuidade ao julgamento da Ação […]
Direto do Plenário: solenidade marca abertura do Ano Judiciário de 2018
1 de fevereiro de 2018
Com execução do Hino Nacional, começa a cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2018 no Plenário do Supremo Tribunal […]
Empresa terá de responder por morte de ajudante de entregas que dirigia sem habilitação
29 de janeiro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Comercial de Alimentos Itamar Ltda., em Águas […]
Greve deflagrada por comissão de empregados é julgada abusiva
29 de janeiro de 2018
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a abusividade de greve deflagrada por uma […]
Negada liminar contra decisão que proíbe município da BA de realizar contratações temporárias
29 de janeiro de 2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido de liminar na Suspensão de Tutela Provisória (STP) […]
Governo de SC questiona norma sobre compensação de títulos de empresa pública com débitos de ICMS
29 de janeiro de 2018
O governador de Santa Catarina ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5882 questionando norma […]
Associações buscam manter pagamento de bônus de eficiência a inativos da Receita Federal
29 de janeiro de 2018
Entidades representativas de servidores da Receita Federal ajuizaram ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que o Tribunal […]
22 de dezembro
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