Primeira Turma aplica entendimento do STF com relação ao IPCA-E
20 de dezembro de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou recentemente dois casos referentes à correção monetária dos débitos trabalhistas em […]
TST considera inadequado dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa
20 de dezembro de 2017
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, nessa segunda-feira (18), considerar inadequada a utilização de dissídio coletivo […]
STF julga mais de 120 mil processos em 2017 e reduz acervo
20 de dezembro de 2017
m balanço apresentado na sessão plenária que encerrou o Ano Judiciário 2017, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou que […]
Provedores têm responsabilidade subjetiva por conteúdos gerados por terceiros
20 de dezembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou condenação do Google Brasil Internet Ltda. e considerou legal a […]
Incompatibilidade entre sistemas da JT e da Justiça Comum não pode prejudicar parte
19 de dezembro de 2017
Incompatibilidade entre os sistemas eletrônicos da Justiça do Trabalho e da Justiça Comum não pode causar prejuízo ao jurisdicionado. Com […]
Restaurante é condenado a pagar reparação à atendente que sofreu queimaduras com água quente
19 de dezembro de 2017
Uma atendente de restaurante que sofreu queimaduras pelo corpo, com sequelas, por causa de derramamento de água fervente será indenizada […]
Vendedor que lesava empresa de bebidas e clientes não reverte justa causa
19 de dezembro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de revista de vendedor contra decisão que manteve sua […]
Alagoas terá primeiro concurso para vagas em cartórios
19 de dezembro de 2017
Vinte e nove anos depois da previsão na Constituição Federal, será finalmente realizado o primeiro concurso para ingresso em cartórios […]
CNJ e bancos fazem acordo para desjudicializar conflitos
19 de dezembro de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e o […]
Esmagis prepara edição 2018 do curso para a magistratura
18 de dezembro de 2017
A partir do dia 9 de janeiro estarão abertas as inscrições para a edição 2018 do Curso de Preparação à […]
22 de dezembro
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