Prazo processuais ficam suspensos durante recesso forense
18 de dezembro de 2017
No Diário da Justiça nº 3.705 de 01/12/16, está publicado o Provimento nº 383-CSM que dispõe a suspensão de prazos […]
Família obtém reparação por restrições físicas e desgaste emocional de trabalhador acidentado
18 de dezembro de 2017
A família de um empregado da Mayer Mecânica Ltda. que sofreu esmagamento da mão esquerda por uma prensa e foi […]
Empregado absolvido na esfera criminal não reverte justa causa na Justiça do Trabalho
18 de dezembro de 2017
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência de ação rescisória movida […]
Sindicatos dos aeronautas e das empresas aeroviárias assinam convenção coletiva no TST
18 de dezembro de 2017
O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) tiveram sua convenção coletiva de trabalho […]
STJ encerra disputa de 70 anos pela área do aeroporto de Vitória
18 de dezembro de 2017
Em janeiro de 1943, o então presidente Getúlio Vargas se encontrou com o presidente Franklin Roosevelt, dos Estados Unidos, na […]
Suspeita de crime leva Terceira Turma a manter acolhimento institucional de filho de moradora de rua
18 de dezembro de 2017
Com base em indícios de crimes contra o estado de filiação, suspeitas de pagamento para obtenção de criança em outro […]
Prazo para recursos interpostos por fax não se aplica à exceção de pré-executividade
18 de dezembro de 2017
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça do […]
Rio Negro (MS) usa técnica especial para depoimento de criança
14 de dezembro de 2017
Pela primeira vez a comarca de Rio Negro realizou uma audiência utilizando a técnica do depoimento especial. Coincidentemente, para a […]
Fórum da Saúde recebe entidade internacional de saúde suplementar
14 de dezembro de 2017
Conhecer de perto a plataforma digital que oferece fundamentos científicos para auxiliar magistrados no julgamento de demandas de saúde, o e-NatJus, […]
Conselho Federal da OAB tem participação negada em recurso de advogado
14 de dezembro de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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