OAB/MS inicia cadastramento de advogados do INSS DIGITAL
21 de março de 2018
A OAB/MS dá início ao cadastramento de advogados no “INSS DIGITAL”. O programa do Instituto Nacional de Seguro Social garantirá […]
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (21)
21 de março de 2018
14h – Sessão Plenária do STF 18h30 – Palestra “Reflexões sobre o papel feminino, suas lutas e vitórias na busca […]
Pauta desta quarta-feira (21) traz doações ocultas de campanha, condução coercitiva e outros temas
21 de março de 2018
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (21), às 14h. A sessão é […]
Credores do Grupo Daslu não conseguem impedir recuperação judicial
21 de março de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça de São Paulo que reconheceu a falta […]
Suspeita de abuso na administração dos bens autoriza filho a exigir prestação de contas dos pais
21 de março de 2018
O poder dos pais em relação ao usufruto a à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto. Em […]
Plenário mantém punições a juízes federais da 1ª Região
21 de março de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve as penas aplicadas a três juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
Juiz do trabalho não pode suspender férias para fazer cursos
21 de março de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém a determinação do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) aos Tribunais Regionais […]
Empresa é condenada por não permitir que empregado leve marmita para o serviço
21 de março de 2018
Contaminação cruzada. Esse foi o argumento apresentado por uma grande rede de hamburguerias para não permitir que um empregado levasse […]
AGU mantém penalidades aplicadas pelo Ibama a proprietária rural que desmatou Cerrado
20 de março de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter a aplicação de multa e embargo de propriedade pelo Instituto Brasileiro do Meio […]
TED presta homenagem a Advogado e Relator João Rosa
20 de março de 2018
A tristeza tomou conta do coração de todos os membros do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MS na noite […]
23 de janeiro
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