Portal e SEI sofrerão manutenção programada na segunda-feira
26 de março de 2018
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários que fará manutenção […]
CNJ Serviço: Penas que o Conselho pode aplicar
26 de março de 2018
Instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem entre suas atribuições […]
No ES, Justiça e famílias se unem na recuperação de adolescentes do socioeducativo
26 de março de 2018
O projeto “Visita Monitorada” do Poder Judiciário do Espírito Santo tem conseguido reabilitar jovens que cumprem medidas socioeducativas na Unidade […]
Cassada decisão que determinou o pagamento de 13,23% aos servidores do STJ
26 de março de 2018
Ao julgar Reclamação ajuizada pela União, o ministro Roberto Barroso verificou que a decisão do STJ que implementou a parcela […]
Ministro pede informações para análise de liminar contra norma do TSE sobre autofinanciamento eleitoral
26 de março de 2018
O ministro Dias Toffoli requereu informações ao TSE em ação ajuizada por quatro partidos políticos para questionar a possibilidade de […]
Liminar suspende novas regras sobre incidência do ISS de planos de saúde e atividades financeiras
26 de março de 2018
O ministro Alexandre de Moraes deferiu liminar para suspender nova legislação que determina que o ISS será devido no município […]
Previsão contratual de coparticipação sobre valor de próteses cirúrgicas não é abusiva
26 de março de 2018
Respeitados o direito à informação e a necessidade de previsão clara no contrato de plano de saúde, não configura abuso […]
Administração pública, agentes e responsabilidades: questões de gestão pública na pauta do STJ
26 de março de 2018
Ao assumir a posição de gestor em qualquer das esferas da administração, o agente público precisa estar atento a uma […]
Entidade filantrópica baiana é responsabilizada por morte de motorista de ambulância
23 de março de 2018
A Associação Obras Sociais Irmã Dulce deverá pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral aos parentes de um […]
Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada
23 de março de 2018
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de uma empregada […]
23 de janeiro
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